Juros de cartão são reduzidos

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Domicílio eleitoral e inelegibilidade

Celso Spitzcovsky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Resolução nº 1, de 17/04/07

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências